Quando se trata de importações, uma etapa não muito visível, porém fundamental, é o desembaraço aduaneiro. Essa atividade é essencial para garantir que os produtos importados possam entrar legalmente no país e estejam em conformidade com todas as regulamentações. Neste artigo, vamos explorar o que é o desembaraço aduaneiro, como funciona e o que envolve essa atividade crucial.

O que é desembaraço aduaneiro?

O desembaraço aduaneiro é o processo pelo qual mercadorias importadas são autorizadas a entrar no país após passarem pelas alfândegas e cumprirem todas as regulamentações governamentais e fiscais. É o procedimento que verifica se as mercadorias estão de acordo com as leis de importação, incluindo tarifas, regulamentações de saúde, segurança e outras normas.

Licença de Importação

É preciso estar atento, alguns produtos exigem a Licença de Importação para o processo de desembaraço aduaneiro, como medicamentos, óculos de sol, brinquedos e alimentos. Isso acontece por serem produtos que podem ser nocivos à população e possuem ligação direta com a Anvisa.

Como funciona o desembaraço aduaneiro?

O processo de desembaraço aduaneiro leva em média oito dias e envolve várias etapas, cada uma delas crucial para garantir que as mercadorias importadas estejam em conformidade com as leis vigentes. Aqui está um resumo de como funciona:

1 – Preparação da documentação: Antes da chegada das mercadorias, documentos essenciais, como a fatura comercial, lista de embalagem e documentos de transporte, são preparados e submetidos à alfândega.

2 – Inspeção: As mercadorias são inspecionadas pela alfândega para garantir que correspondam aos documentos apresentados. Os impostos e taxas aduaneiras são calculados com base no valor declarado.

3 – Pagamento de impostos e taxas: Após a avaliação, os impostos e taxas aduaneiras devem ser pagos. É aqui que a experiência de uma empresa como a Massy se destaca, garantindo que todos os valores sejam corretamente calculados e pagos aos órgãos correspondentes.

4 – Liberação aduaneira: Após o pagamento, as mercadorias são liberadas pela alfândega e podem ser retiradas do porto ou aeroporto para seu destino final.

5 – Registros e auditorias: Todas as informações e documentos relacionados ao desembaraço aduaneiro são mantidos para futuras auditorias e prestação de contas.

Na Massy, as operações de importação contratadas já contam com o desembaraço aduaneiro realizado pelo nosso time de especialistas. Com um profundo conhecimento das regulamentações e processos aduaneiros, a Massy viabiliza a importação de qualquer mercadorias para o Brasil, garantindo operações mais rápidas e seguras.

Seja calculando impostos, lidando com documentos complexos, ou garantindo que as mercadorias cumpram as normas exigidas, a atuação de empresas com um desembaraço aduaneiro é indispensável para o processo de importação. Quando bem executada, essa ação permite que os clientes possam concentrar seus esforços no core business da empresa, sabendo que as complexidades do desembaraço aduaneiro estão nas mãos de especialistas.