Os benef\u00edcios fiscais dispon\u00edveis para opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior foi a pauta de destaque do segundo dia do F\u00f3rum Massy Comexlog, o maior evento de com\u00e9rcio exterior e log\u00edstica do Estado do Rio de Janeiro. Iniciativas como o regime especial RioComex t\u00eam impulsionado a competitividade e atra\u00eddo novos investimentos para o setor em territ\u00f3rio fluminense. <\/p>\n\n\n\n
O assunto foi tema central de um painel que contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo; do presidente da AcomexRio – associa\u00e7\u00e3o que une e apoia os importadores e intervenientes em com\u00e9rcio exterior do Rio de Janeiro – Tony Barbeito; do presidente do Sindicarga, Filipe Coelho e do superintendente de incentivos fiscais da Codin, Roberto Chevallier.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA import\u00e2ncia do nome RioComex, que na lei se chama RioLog, \u00e9 criar o conceito que o regime \u00e9 voltado exclusivamente para o com\u00e9rcio exterior, um pleito antigo da categoria. O benef\u00edcio posterga o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) para a sa\u00edda da mercadoria, e gera um recolhimento efetivo de 1.39%, um percentual vantajoso em rela\u00e7\u00e3o a outros estados que tamb\u00e9m concedem esse tipo de benef\u00edcio\u201d, disse Barbeito.<\/p>\n\n\n\n
O diferimento do ICMS incidente sobre as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais benef\u00edcios do RioComex, que gera uma vantagem de fluxo de caixa para as empresas importadoras, j\u00e1 que n\u00e3o precisam pagar o imposto imediatamente na entrada da mercadoria. Outro ponto importante do regime \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com medidas que reduzem a burocracia nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, a sinergia entre o governo, a iniciativa privada e as associa\u00e7\u00f5es de classe j\u00e1 \u00e9 uma realidade. \u201cNossas discuss\u00f5es acontecem de forma constante, especialmente quando a Secretaria da Fazenda trabalha em regulamenta\u00e7\u00f5es”, afirmou Leonardo Lobo. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m destacou a voca\u00e7\u00e3o log\u00edstica do estado. “Somos vocacionados para log\u00edstica, temos uma infraestrutura \u00fanica no pa\u00eds. Ningu\u00e9m tem tr\u00eas grandes portos, e ainda temos espa\u00e7o para mais”, afirmou, destacando as vantagens competitivas do Rio no setor. No \u00e2mbito econ\u00f4mico, Lobo refor\u00e7ou que “com a reforma tribut\u00e1ria – que est\u00e1 prevista para ser implementada por completo em 2033, a guerra fiscal vai acabar\u201d, o que refor\u00e7ar\u00e1 ainda mais a competitividade do estado.<\/p>\n\n\n\n
“A Secretaria da Fazenda tamb\u00e9m investiu fortemente em tecnologia. N\u00e3o estamos mais no tempo do fiscal com um bloquinho debaixo do bra\u00e7o. Hoje, investimos mais de 100 milh\u00f5es por ano em TI, tanto na execu\u00e7\u00e3o das auditorias quanto na gest\u00e3o da pr\u00f3pria secretaria”, disse Lobo.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o secret\u00e1rio mencionou a recupera\u00e7\u00e3o financeira do estado. “Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, acumulamos algo pr\u00f3ximo a 30 bilh\u00f5es de reais em caixa, mesmo com a perda de 10 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edvel, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es. Nossa proje\u00e7\u00e3o para este ano \u00e9 fechar com algo entre 27,8 e 29 bilh\u00f5es de reais em caixa, o que \u00e9 um resultado muito positivo”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Filipe Coelho, presidente do Sindicarga RJ, ressaltou que o Rio de Janeiro tem potencial para ser um hub<\/em> log\u00edstico estrat\u00e9gico no Brasil, abrangendo n\u00e3o apenas a regi\u00e3o sudeste, mas tamb\u00e9m \u00e1reas como o centro-oeste e parte do nordeste que n\u00e3o possuem suporte de portos locais. “Esse hub<\/em> \u00e9 a grande chave para o Rio retomar o crescimento econ\u00f4mico de forma mais acentuada”, disse ele. <\/p>\n\n\n\n O presidente do Sindicarga tamb\u00e9m destacou que o estado tem condi\u00e7\u00f5es de competir com S\u00e3o Paulo, o maior PIB do Brasil, cuja infraestrutura portu\u00e1ria e aeroportu\u00e1ria enfrenta s\u00e9rios gargalos de capacidade. “Estamos ao lado de S\u00e3o Paulo, que possui uma opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e aeroportu\u00e1ria com limita\u00e7\u00f5es, e esse \u00e9 um problema que n\u00e3o ser\u00e1 resolvido a curto prazo”, afirmou. O Rio de Janeiro tem o segundo maior PIB do Brasil. <\/p>\n\n\n\n Apesar do Rio de Janeiro ter ca\u00eddo para a sexta posi\u00e7\u00e3o em movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria de com\u00e9rcio exterior, Coelho acredita na recupera\u00e7\u00e3o do setor. “J\u00e1 fomos oitavo e nono, e hoje estamos em recupera\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 fruto de muita luta e discuss\u00f5es que nem sempre aparecem ou s\u00e3o noticiadas”, disse, elogiando o governo estadual por trabalhar em conjunto com a sociedade civil para melhorar o cen\u00e1rio log\u00edstico do estado.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de fatores fiscais, como a Lei 9025, conhecida como RioComex, e o decreto 47.681, Rio Importa Mais, que t\u00eam promovido competitividade ao estado. “Essas ferramentas fiscais s\u00e3o essenciais para atrair cargas, gerar tributos, emprego e renda”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais <\/strong><\/p>\n\n\n\n A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) \u00e9 a principal porta de entrada para empresas interessadas em atuar em territ\u00f3rio fluminense com incentivos fiscais, destacou Roberto Chevallier. Ele explicou como funciona o processo de solicita\u00e7\u00e3o dos incentivos. “O rito do pleito para o benef\u00edcio fiscal come\u00e7a com uma solicita\u00e7\u00e3o feita por e-mail, com o envio da carta consulta, o projeto e toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o inicial, o processo segue para a an\u00e1lise do projeto em si, com crit\u00e9rios objetivos”, descreveu Chevallier. Ele acrescentou que, ap\u00f3s essa etapa, \u00e9 elaborada uma nota indicando a posi\u00e7\u00e3o da Codin sobre o deferimento ou n\u00e3o do pedido, que em seguida \u00e9 encaminhado para delibera\u00e7\u00e3o pela Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Chevallier tamb\u00e9m destacou que a Codin est\u00e1 trabalhando para aprimorar o processo de solicita\u00e7\u00e3o dos incentivos. “Estamos buscando melhorar o processo de forma\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar com profissionais que s\u00e3o especialistas em \u00e1reas como economia, administra\u00e7\u00e3o e direito para aprimorar a an\u00e1lise”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Para o fechamento de 2024, as expectativas s\u00e3o promissoras. “Tivemos, at\u00e9 agora, 150 pleitos de incentivos fiscais apresentados, considerando os projetos mais avan\u00e7ados. Estimamos um impacto de mais de R$1 bilh\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de cinco mil empregos”, concluiu Chevallier, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia desses benef\u00edcios para o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n F\u00f3rum Massy Comexlog<\/strong><\/p>\n\n\n\n O F\u00f3rum Massy Comexlog, o maior evento de Com\u00e9rcio Exterior e Log\u00edstica do Estado do Rio de Janeiro, terminou na sexta-feira (04\/10) ap\u00f3s dois dias que apresentaram uma s\u00e9rie de palestras e mesas de discuss\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades do Rio de Janeiro e renomados especialistas do setor. Para fechar, o evento destacou o protagonismo feminino no com\u00e9rcio exterior, <\/p>\n\n\n\n O painel sobre o assunto reuniu a consultora da Massy Smart Trading e diretora do SINDAERJ, Rita Fernandes; a coordenadora da PEIEX RJ, Clarice Secches Kogut; a superintendente interina de Autonomia Econ\u00f4mica da Secretaria da Mulher, Marcele Porto; a representante no Rio de Janeiro do Mulheres no Comex, Renata Ribeiro; a secret\u00e1ria Interina de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Estado do Rio de Janeiro, Fernanda Curdi e a especialista em comunica\u00e7\u00e3o do Clube Empreendedor Brasil e Distrito Empresarial do Porto, Luana Paes.<\/p>\n\n\n\n O evento aconteceu entre os dias 03 e 04 de outubro no P\u00eder Space, na capital fluminense e reuniu mais de 50 palestrantes. <\/p>\n\n\n\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Roberto Chevallier, superintendente da Codin, apresentou os dados durante o F\u00f3rum Massy Comexlog, no Rio de Janeiro<\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":2427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[38,37,80,64,35,78,41,61,28,34],"class_list":["post-2425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-riocomex","tag-comercio-exterior","tag-comex","tag-comexlog","tag-evento","tag-importacao","tag-massy-comexlog","tag-massy-internacional","tag-networking","tag-riocomex","tag-trading-de-importacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n